O processo de reconhecimento, validação e certificação de competências baseia-se, respetivamente, para o nível básico e secundário, em Referenciais de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos:
Referencial de competências-chave para a educação e formação de adultos – nível básico (PDF)Descarregar
Referencial de competências-chave para a educação e formação de adultos – nível secundário(PDF)Descarregar